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Mostrando postagens com o rótulo Reforma Agrária

Ensaio sobre as ligas camponesas

Concentração das Ligas Camponesas de Pernambuco, em setembro de 1960. A vida no campo é sempre uma boa ideia aos nossos olhos, levar uma vida tranquila, colher fruta no pé, tomar banho de rio e desfrutar diariamente de todos os recursos que a natureza nos proporciona, mas a vida no campo tem seu preço, garantir seu pedaço de chão e poder plantar é uma vitória para os pequenos agricultores e camponeses, ou seja, a classe “trabalhadora rural” classe esta oprimida há tempos pelos latifundiários no país. A formação política nos campos não foi tardia como muitos pensam, para defenderem suas propriedades os pequenos agricultores precisaram unir forças contra seus opressores. Até 1963 no Brasil, existia uma relativa liberdade sindical estabelecida no “Direito Positivo”, e de fato uma rígida restrição ao sindicalismo rural, ditada pelo contexto político de governos comprometidos com os latifundiários. Pelo fato de não se poder superar esses rígidos limites insti...

O ROLO COMPRESSOR: UNIÃO DEMOCRÁTICA RURALISTA E A QUESTÃO AGRÁRIA DO BRASIL

No título VIII da CF/88 encontramos a Ordem Social dividida em oito capítulos, sendo um deles, sobre os índios, nos artigos 231 e 232. Artigo 231 "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por ele habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". 2º: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes". Parágrafo 5º: " É vedada a remoção dos grupos indígenas de ...